miércoles, 15 de julio de 2015

O problema do relativismo cultural: o caso dos infanticídios nas comunidades indígenas da Amazônia


O processo indigenista que tem desembocado na valorização das culturas autóctones em America do Sul começou quando, em 1910, o explorador e “Sertanista” Candido Rondon foi designado do “Serviço dos Indígenas”. 
A partir de 1960, como sabemos, foram demarcadas e instituídas numerosas terras indígenas (hoje são umas 600 para um total de mais de um milhão de quilômetros quadrados e um total de aprox. 600.000 autóctones), com objetivo de preservar as culturas dos nativos e proteger aos indígenas de procuradores ilegais de ouro, valiosa madeira, pedras preciosas e muito mais. 
A uma distância de 40 anos do inicio das primeiras demarcações notou-se que a respeito os problemas não ouvem diminuição, inclusive às vezes aumentaram. O ter separado completamente os indígenas dos não indígenas tem favorecido a criação de sentimentos de ódio por parte dos nativos em confronto com os brasileiros não nativos. Em ocasiões a situação degenerou em verdadeiros conflitos sociais como no caso das terras indígenas Raposa Serra do Sol e Roosevelt. 
Ja faz algum tempo, alguns periodistas brasileiros tem denunciado esta situação, sustentando que as teses indigenistas e ambientalistas escondem na realidade um projeto de privatização global da Amazônia brasileira. A respeito estas ideias, as vezes reconhecidas como “ruralistas” as demarcações de imensas terras serviriam para demonstrar ao mundo que o governo do Brasil preserva as culturas dos nativos e defende seu território, enquanto que na realidade se lhes permitiria a ONG estrangeiras entrar nas áreas em questão que, com a cumplicidade dos nativos já corruptos se apropriariam da bio-diversidade, do ouro, das pedras preciosas dos idro-carburantes e da valiosa madeira. 
Lembro-me que somente o fato de demarcar uma área rica em ouro (como a terra indígena Yanomami) e a seguinte decisão de expulsar a todos os procuradores de ouro ilegais daquele território, foi a causa direta de um aumento do preço do ouro nas praças de Londres e Nova Yorque (1992). 
As demarcações de mais 600 terras indígenas causaram também debates sociais já que os indígenas foram reconhecidos com o “estatuto do índio” como sujeitos que a lei não pode perseguir, de modo que são comparados como menores de idade e considerados sujeitos sem capacidade de entender ou de querer. Na prática, são pessoas que gozam de um status diferente do cidadão normal brasileiro. Seus costumes e tradições e inclusive práticas mais ancestrais foram respeitadas, inclusive, quando se entra no sentido comum e dos principais fundamentos das sociedades ocidentais. Refiro-me particularmente a prática do infanticida, efetuado em algumas culturas indígenas amazônicas como as de Yanomami, que ainda hoje sacrificam a primogênita, se é menina, pelo bem da sua comunidade, evidentemente dentro do seu conceito e visão (1)(2)(3). 

Na teoria do relativismo cultural, proposta pelo judeu alemão Franz Boas (1858-1942), não existe nem o bem e nem o mal no sentido absoluto mas, estes conceitos tem o valor somente dentro das culturas humanas. De modo que ou infanticídio por causas propiciatórias ou salvadoras é tolerado, e também a mutilação do clitóris em algumas culturas tribais africanas deve ser respeitada. 
Franz Boas, em contra posição a Edward Tylor (1832-1917), opinava que não se pode julgar o comportamento o atitudes de uma pessoa que atua dentro da sua etnia, já que seu conceito de bom o mau, é diferente de outras pessoas pertencentes a outras etnias. Então dentro este conceito, o ser humano estaria numa prisão mental na sua cultura e não se livraria aceitando conceitos universais de não violência, em respeito total pelo próximo e direito a vida. No Brasil atual a polemica esta acesa entre os antropólogos que estão de acordo em respeito ao relativismo cultural e aqueles que defendem a universalidade ética. 
Na base de este último conceito está a idéia de que por cima das culturas existem preceitos universais, justamente porque as diferentes culturas humanas fazem parte de um conjunto maior, ou seja: a sociedade humana no seu complexo. 
O brasileiro Sergio Rounaet (1934) afirma que “o homem pode viver fora da sua cultura, porque ela não é seu destino, mas é somente um meio para alcançar a liberdade”. 
A polemica esta aberta: de um lado os indigenistas puros que afirmam que as sociedades dos nativos amazônicos estão “intactas”, ou seja, não influenciada pela maldade do “homem branco”. Trata-se de mito do “bom selvagem”, ou seja, a teoria refutável pelos antropólogos que sustentam que os indígenas são bons e que não conhecem a maldade. Os que defendem estas teses esquecem precisamente os sacrifícios humanos das sociedades meso-americanas (mayas, aztecas), más também os perpetuados pelos incas (ver a múmia Juanita), e basicamente desconhecem o caso dos infanticídios das culturas atuais amazônicas ou se limitam a sustentar que a cultura indígena deve ser respeitada na sua totalidade, esquecendo-se de que a morte de uma criança inocente é uma prática que em minha opinião deve ser detida, possivelmente introduzindo, psicólogos na tribo com a finalidade de que seja menos brusca a separação das tradições ancestrais. 
Aqui apesar disso abre-se outro debate: admitindo que o indígena que efetua este infanticídio não seja perseguido pela lei brasileira (estatuto do índio), é tarefa da sociedade ensinar os fundamentos dos direitos humanos, ou deveria deixar-lhes a sua cultura (com o risco, apesar disso de que cometa outro infanticídio?).
Na teses da universalidade da ética pela qual eu estou de acordo, tem quem cambio preceitos genéricos, que além do mais foram definidos na “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, aprovada em 1948 pelas Nações Unidas que a sua vez tem origem da “Declaração dos direitos do homem e do cidadão” de 1789, elaborada durante a Revolução Francesa.
Estes preceitos, que afirmam que “todas as pessoas nascem livres e iguais em liberdade e de direitos” e que “todas as pessoas tem direito a vida, a dignidade e a seguridade pessoal”, da qual liberam o homem de suas culturas ancestrais e os tornam portadores de direitos fundamentais que se colocam por cima dos costumes tribais e culturais. 
O dialogo poderia-se ampliar, por exemplo os Testemunhas de Jehova estão em contra das transfusões de sangue. Existiram casos de que famílias pertencentes a esta religião privaram que seus filhos doentes da possibilidade de obter uma transfusão, do qual, teria causado a morte do menor.
Também neste caso, em minha opinião, tem um conceito maior da culturalidade (o neste caso da religiosidade) que e justamente o conceito do direito daquele menor a vida. 
Voltando ao indigenismo da área amazônica, como por exemplo, no Brasil e na Bolivia, sustento que o conceito de universalidade da ética deve prevalecer por cima das práticas infanticidas efetuadas em algumas tribos amazônicas. 
Bolivia recentemente foi transformada de “Republica” a “Estado pluri-nacional” e também o Brasil esta lentamente convertendo-se numa nação pluri-etnica, com 234 povos reconhecidos e 180 idiomas diferentes. Esta criação de “nações “, cada uma separada da outra, onde os indígenas são adotrinados na sua cultura, mas não tem acesso a outras concepções de vida, e onde um chefe da tribo comanda a administração de áreas as vezes tão grandes como um pais europeu, pode levar com facilidade a episódios de corrupção; refiro-me a uma entrada de entidades externas nestes territórios que logo se apropriarão da bio-diversidade, minerais, pedras preciosas e hidro carburantes . 
Quem apoia o indigenismo pelo exterior defendendo o relativismo cultural ou proponendo uma “reconsideração dos Direitos Humanos” estão indiretamente afastando os índios cada vez mais, já que não estarão mais com a capacidade de defender-se de ataques externos, mas que em cambio serão facilmente corruptíveis .

Yuri Leveratto 
Copyright 2014

Tradução: Anna Baraldi Holst – Itapema Sta.Catarina - Brasil

(1)http://www.humanium.org/en/infanticide/
(2)https://www.umanitoba.ca/faculties/arts/anthropology/tutor/case_studies/y
anomamo/marriage.html
(3)http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/1555339/Girl-survived-tribescustom-
of-live-baby-burial.html

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