miércoles, 16 de abril de 2014

Biopirataria: a última ameaça para a floresta tropical


A Amazônia é o lugar com a maior biodiversidade do planeta.
Quanto ao reino vegetal, em um hectare de bosque amazônico há em média 400 espécies diferentes de árvores e plantas, algumas sem serem estudadas a fundo ainda. Com um quinto de todas as espécies de pássaros da Terra, duas mil espécies de mamíferos e duas mil de peixes, ademais de dois milhões e meio de espécies de invertebrados, o bosque pluvial tropical sul-americano é considerado como o lugar biodiverso mais precioso do mundo.
Lamentavelmente esta enorme riqueza, que pertence aos estados que têm parte de seu território no Amazonas (Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador e Venezuela) está em grave perigo.
Nos últimos anos cresceu exponencialmente uma nova ameaça: a biopirataria.
Por biopirataria se entende o acesso ilegal ou irregular a recursos biológicos e genéticos com o fim de explorá-los economicamente. Na maioria dos casos, os biopiratas do século XXI são científicos sem escrúpulos que se introduzem nos territórios indígenas do Amazonas, ganham a confiança dos nativos, frequentemente dando somas de dinheiro, logrando, deste modo, apoderar-se de segredos milenares, como, por exemplo, o uso de plantas medicinais ou o uso de substâncias contidas no organismo de alguns animais (rãs, insetos) para fins terapêuticos. Apenas regressam a seus países, os biopiratas registram o uso da substância por eles estudada e obtêm uma patente internacional, sem a licença do estado de onde subtraíram o princípio ativo. Estima-se que os ganhos derivados da biopirataria têm gerado 4.5 bilhões de dólares anuais a multinacionais do norte do mundo, que atuaram sem as necessárias autorizações dos governos da América do Sul.
Os danos dos biopiratas são muitos: primeiro que tudo, exploram de maneira desconsiderada o patrimônio vegetal e animal amazônico sem nenhuma regra ou procedimento científico. Se não se freia este desastre, 20% das espécies animais endêmicas amazônicas desaparecerão nos próximos vinte anos.
Além do mais se retiram vilmente recursos importantes de países em via de desenvolvimento, que poderiam ser utilizados para melhorar as condições de vida da população e para criar uma maior consciência ambiental.
Ademais, os biopiratas, com sua presença não autorizada nos territórios indígenas, causam enormes choques culturais e sociais e às vezes difundem enfermidades mortais entre os nativos que não têm suficientes anticorpos para combater vírus e bactérias típicas do mundo ocidental. Os biopiratas privatizam os conhecimentos autóctones, que deveriam ser utilizados pelos governos gratuitamente, para beneficiar o mais possível os estratos da população com menor acesso aos serviços básicos.
Desde o ponto de vista do direito internacional, os países da área amazônica assinaram um acordo chamado “Tratado das Nações Unidas sobre a diversidade biológica”, que data de 1992. Neste convênio se declarou a soberania de cada estado sobre os recursos naturais, biológicos e genéticos que se encontram no interior de seu território e o direito de obter uma justa compensação no caso de que seja concedido o uso de ditos recursos a entidades ou empresas não estatais.
Aqui estão alguns dos exemplos mais conhecidos da biopirataria:
O cupuaçu, uma fruta tradicional amazônica rica em vitaminas, cujo princípio ativo foi registrado com um nome parecido, é utilizado para a produção de chocolate por uma reconhecida multinacional.
Outro caso famoso é a patente da epibatidina, um alcalóide contido na pele de uma rã endêmica do Amazonas equatoriano (epipedobatesanthonil). Esta substância é eficaz contra o tratamento da dor (é 200 vezes mais potente que a morfina). Aproximadamente 750 rãs desta espécie foram transportadas ilegalmente para fora do Equador. O princípio ativo da pele do anfíbio foi registrado na América do Norte e é utilizado por várias empresas que trabalham no setor farmacêutico.
O princípio ativo da Carapa Guianensis Aubl (chamada Andiroba), utilizada por nativos amazônicos contra a febre e como repelente contra os insetos, foi registrado na Europa e América do Norte para a produção de cosméticos e medicamentos.
Do ocotearodile (bibiri) se extrai uma substância ativa que foi registrada por uma empresa europeia e que se utiliza na luta contra enfermidades mortais.
As essências contidas na planta conhecida com o nome de Unha de Gato (Uncaria tormentosa) foram registradas por uma reconhecida multinacional, depois de haverem sido subtraídas de indígenas Ashaninka da selva amazônica peruana.
O veneno contido nas glândulas do réptil Bothrops Jararaca pode servir como potente medicamento contra a hipertensão: uma empresa europeia registrou o princípio ativo e começou a comercializar o produto. Hoje este medicamento é vendido em todo o mundo com enormes lucros.
A lista dos abusos poderia continuar. Como frear este desastre? Fizeram-se várias propostas, mas até agora nenhuma foi eficaz.
Poderia resultar útil uma marca internacional, que possa identificar rapidamente os produtos obtidos com a autorização dos governos da América do Sul, de maneira que o consumidor saiba distinguir entre um produto autorizado e um produto pirata.

YURI LEVERATTO
2008 Copyright

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