miércoles, 20 de mayo de 2015

O dilema da Amazonia: capitalismo extremo, protecionismo o decrescimento eco-sustentavel?


A bacia do Rio Amazonas, de aproximadamente 7 milhões de kilómetros quadrados de extenção, é a bacia hidrográfica mais extensa do planeta.
O Rio Amazonas, rio dos records por excelência (em longitude, com uns 6992 kilómetros e em caudal, aprox. 300.000 m3/s no seu estuário), transporta as águas de uns 10.000 rios entre os quais 20 são grandes afluentes, cada um de 1000 kilómetros de largo. A bacia Amazónica está politicamente dividida entre 6 paises: Brasil, (64% de toda a área), Perú, Bolívia, Colômbia, Ecuador e Venezuela.
O interior da grande bacia compreende ao eco-sistema Amazónico, ou bem dizer o conjunto de biomassa da selva alta, selva pluvial tropical e pradaria amazónica. A extenção de este especial e delicado eco-sistema e de aprox. 5 milhões de kilómetros quadrados onde vivem ao redor de 30 milhões de pessoas (23 milhões sômente na Amazonia brasileira).
A Amazonia desde o começo da colonização europeia (fundação de Santa Cruz, 1561, pelos Espanhóis, e de Belém, 1616 pelos Portugueses), tem sido considerada pelos respectivos paises que possuiam, outras tantas de suas áreas como uma terra para explorar com a finalidade de extrair recursos para vender no mercado internaciona. Este enorme território foi explorado inicialmente para a produção de café, cacau, algodão, e fumo. Mais tarde finalizado o século XIX, o movimento da exploração intensiva da Amazónia e de seus indígenas (ver o caso Arana), foi a demanda mundial da borracha.
No século XX continuou a expansão de capitalistas e proprietários de terras que utilizaram as terras para enriquecer-se sem medidas, sem considerar as exigências de um desenvolvimento harmónico e sustentável.
No caso da desflorestação massiva causada por grandes produtores da soja, e pequaria no Brasil, que em alguns casos tem controlado a estados como por exemplo: Mato Grosso.
Em outros casos por exemplo enormes porções de terras na Amazonia foram outorgadas a companhias petrolíferas Estado Unidenses, como o caso da Chevron Texaco (ver meu artículo: Amazonia a nova fronteira da exploração petrolífera mundial).
Hoje no século XXI, o pais dominante de Sud América é o Brasil, e a ele se atribui, qualquer decisão económico-político que pertence ao eco-sistema amazónico em sua totalidade.
Brasil que é já a sexta potência mundial (produto interno bruto a preços nominais), está investindo em faraónicos projetos de infra estrutura que estão mudando a Amazónia, com grandes riscos para o eco sistema aos indígenas que moram nêla: fora os riscos futuros em geral. É o caso da represa de Inambarí no Perú, das duas represas no Rio Madeira, e do Belomonte no Rio Xingú, estruturas construidas não tanto para abastecer de eletricidade a baixo preço para Amazonia, más para alimentar as empresas do rico Sud do Brasil como São Paulo, e outros estados limítrofes.
Outros colossais projetos, como a Rodovia Trans-Amazónica (BR-230), que deveria dividir a selva transversalmente para unir o noroeste do Brasil com Benjamim Constant (a fronteira com Perú e Colombia), com o propósito de encontra-lhes logo uma saida a Ecuador e depois ao Océano Pacífico aos produtos de exportanção brasileiros, e a controvertida carreteira do TIPNIS (Bolivia Amazónica), financiada com fundos brasileiros, fazem duvidar se ofereceram um beneficio a população que vive na Amazonia ou si serão de utilidade para grandes grupos económicos, que exportam materias como biomassa, soja o produtos minerais.
A Amazonia Colombiana ocupa o territorio de 483.000 kilómetros quadrados e dos grande afluentes do Rio Caqueta e o Rio Putumayo (Rio Içá). Por um breve percorrido, (aprox. 100 kilómetros) o mesmo Rio Amazonas corre em território colombiano, de Puerto Nariño a Leticia, (fronteira com Perú e Brasil).
A economia dos habitantes da região (menos de um milhão) baseia-se na pesca, na agricultura de sua subsistência e na da desflorestação. Também nesta parte da Amazonia se estão aproximando grandes grupos económicos que geralmente não prestam atenção as necessidades da população local; hoje existem alguns grupos petrolíferos estrangeiros e nacionais que operam nos departamentos de Putumayo e Caquetá.
Existem varias atividades de extração tanto de ouro como de outros minerais raros, como por exemplo, o estratégico coltan (departamentos de Vaupés e Guainia) que causam muitas vezes problemas de contaminação dos rios com os seguintes traumas para a população local e indígenas.
Na Amazonia Colombiana pelo outro lado, existe um problema extra em respeito a os demais paises da área: grandes zonas da terra virgem, estão por infortúnio controladas por grupos armados ilegais que exploram o solo seja para a produção de folhas de coca e comercialização de cocaina, como também para atividades mineras ilegais e fortemente contaminantes. Tudo isto causa danos irreparáveis do eco sistema Amazónico aos indígenas e colonos, obrigados a viver muitas vezes a margem de verdadeiras guerras não divulgadas.
O quadro global que resulta de esta analises é uma Amazonia ferida, as vezes pelos grupos económicos legais, que mantem somente um objetivo de lucro, sem ouvir as reclamações das populações autóctonas; outras vezes por grupos de poder oculto, e ilegal, que perseguem fins lucrativos pisando mais ainda as necessidades e exigências das populações locais.
Nos centros políticos e económicos dos paises Sud Americanos que possuem parte da Amazonia, estes problemas não são vistos como prioridades.
Em Bogotá, por exemplo, e também em Lima ou em São Paulo , a Amazonia parece distante, e seus problemas passam a serem secundários em respeito a problemas normais de um pais: desocupação, pobreza, seguridade.
De vez enquanto le-se nos jornais locais que a deflorestação continua, e que a bio diversidade está ameaçada, mas ninguém compreende realmente a magnitude do problema, "Amazonia". Poucos percebem que si se pudesse administrar de modo consciente muitos problemas terminariam de afligir os paises Sud Americanos.
Teria necessidade, como prioridade, unir os seis paises amazónicos podendo chegar a uma conclusão importante.
Em primeiro lugar dar a conhecer a realidade amazónica aos cidadãos dos paises em questão, que comummente ignoram ou a passividade toma conta das mentes, ou deixam-se envolver em falsas noticias de difícil comprovação.
Em segundo lugar orientar os governos que as vezes atuam políticas equivocadas.
Por ejemplo: dar em concessão imensas áreas para a exploração petrolifera sem dar ouvidos a opinião dos nativos (como no caso do Bagua, no Perú), ou construir rodovias através reservas ecológicas, (como também no caso do TIPNIS), que o resultado é desesperadamente prejudicial ao ambiente e a população local.
Podemos dizer que apesar da proteção ambientalista e indigenista, não temos uma resposta acertada ao grande problema, "Amazonia". 
Temos notado de fato que no Brasil numerosas e enormes "terras indígenas" não tem diminuído conflitos internos, ao contrario tem intensificado (ver articulo sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol) .
A solução poderia ser uma administração eco-sustenível, dirigida a incentivar as produções locais com a óptica decrescente e contingência as exportações de produtos crus (petróleo, carvão, minerais raros, soja , biomassa) que até estes dias tem tido somente lucro para os poderosos grupos industriais privados, (no geral estrangeiros), favorecendo uma gradual distribuição de terras a classes menos abastadas, ensinando as mais avançadas técnicas de agricultura biológica .

YURI LEVERATTO
Copyright 2012

miércoles, 6 de mayo de 2015

No Brasil a política indigenista enfrenta-se com o proceso de industrialização forçada liderado pelo capitalismo extremo


A política indigenista comessou no Brasil em 1910, quando o explorador Candido Rondón foi escolhido diretor do "serviço da proteção dos indígenas".
Em 1952, Rondón apresentou ao Presidente da República um projeto para a criação do parque Indígena Xingú.
Nos anos 60 do século passado, os irmãos Orlando, Claudio e Leonardo Villas-Boas deram um forte impulso a criação de terras de indígenas, lugares onde os nativos pudessem viver em paz sem a ameaça de que latifundiários e empresários sem escrúpulos depredassem suas terras. Na constituição de 1988 se estabeleceram finalmente, definitivamente os direitos dos indígenas com o direito e a diferença cultural e direito do uso exclusivo das terras indígenas que foram demarcadas a partir de 1988.
Particularmente o direito a terras foi declarado "original", e por isso anterior a formação do Estado com esta cláusula, caso único na história, concedeu-se um uso exclusivo aos nativos das terras demarcadas, escluíndo de esse direito a todos os que não fossem indígenas. Efetivamente não existe nenhum pais no mundo, a parte o Brasil que proibia expressamente aos seus concidadões a entrada em áreas onde vivem outros concidadões. 
Na prática, apesar do processo da demarcação indígena nasceu por uma causa nobre, ou para estabelecer a os nativos as terras que originalmente eram suas, na realidade esta lei provocou muitos problemas, como a desapropriação, e a expulsão forçada de camponeses não indígenas, que tinham nascido nas novas terras delimitadas (ver o problema surgido com a demarcação da terra indígena, Raposa Serra do Sol), e de pequenos e medianos proprietários de empresas agrícolas (produtores de arroz, etc.), que operavam a vários decenios na zona em questão. A proibição absoluta a qualquer pessoa não indígena de entrar nas terras indígenas e a restrição dos indígenas de uma área entrar em outra área, responde a necessidade de evitar que não indígena procuradores ilegais de ouro e outros materiais e empresários sem escrúpulos entrem na área indígenas como por desgraça aconteceu muitas vezes durante o curso dos decenios passados.
Não obstante a restrição é causa de várias perplexidades já que reduz de fato a soberania do Brasil nas regiões indígenas 
Se nenhum brasileiro pode entrar para perceber do que ai está acontecendo, não será isto já uma perda de soberania?
Por outro lado o problema está na justiça indígena; em efeito os nativos gozam de um estatus particular que os faz de fato, "intocáveis", como fossem menores de idade, ou incapazes de entender ou de querer (ler o estatuto de 1973). Logo se um indígena, depois de ter cometido um crime pudesse fugir em sua terra demarcada pudesse evitar ser encontrado, já que a policia não poderia aceder ao lugar.
Ainda hoje existe a questão dos subsídios mensais que o Estado paga aos indígenas, que de fato se tornam apáticos isolados e facilmente controláveis. Tem que ser observado que as terras indígenas não são propriedades dos indígenas, incluindo que não podem ser vendidas. A eles concede-se o uso exclusivo, com a possibilidade de viver alí e explorar o uso da terra.
Muitos brasileiros demonstram perplexidade e críticas sobre o processo da demarcação das terras indígenas.
Por exemplo, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o Jornalista Luis Margarido e o líder do grupo indígena Macuxi Jonas Marcolino. Estas observações tem demonstrado a hipótese da demarcação de terras indígenas no Brasil que seriam inclusive controladas por forças estrangeiras.
Entre elas reconhece-se efetivamente o Banco Mundial, a Alemanha, e varias ONG estrangeiras (no geral Ingleses), das quais apoiam as terras indígenas. Sobre o fato da demarcação de imensas terras sejam impulsionadas por grandes grupos económicos mundiais não tem dúvida é um fato: um exemplo, se lembra que si uma área indígena ao interior que tem uma grande cantidade de ouro é demarcada e logo são imediatamente expulsos todos os garimpeiros (buscadores de ouro ilegais), e o preço do ouro na bolsa de valores de Londres e Nova Yorque sobe .
Isto aconteceu por exemplo quando se demarcou a enorme terra indígena Yanomami, tão grande como Portugal (94.000 kilómetros quadrados, para uma totalidade de 7.000 indígenas que a habitam).
A imensidão de terras indígenas é outra razão que cria a dúvida ea perplexidade. Por exemplo, a terra indígena Alto Rio Negro, lugar importante desde um ponto de vista estratégico e mineiro pela presença de coltan no sub-solo, tem uma extenção comparável a totalidade de Guatemala). E verdade que antigamente os indios eram nômades e usavam grandes extensões de terra, hoje a maioria são sedentários, não se justifica as imensas terras que se lhes atribuiu.
O total das 668 terras indígenas do Brasil se aproxima a 1.115.000 kilómetros quadrados (ou 13% do pais), onde vivem pouco mais de 500.000 pessoas.
Praticamente o 0,42% da população do pais tem a disposição a 13% das terras.
O resultado que se observa de todo o projeto da demarcação forçada das terras indígenas, é a separação dos indígenas e dos não indígenas.
Este processo é muito prejudicial por vários motivos: primeiramente que tudo se separa para os indígenas dos não indígenas e se convence de que toda a cultura ocidental está errada porque destrói a natureza. Isto é somente parcialmente verdadeiro.
No segundo lugar, como foi sinalado pelo líder Macuxí, Jonas Marcolino, os mesmos indígenas (exceto obviamente os não contactados), tem a necessidade de relacionar-se com o "diferente" (neste caso o não indígena).
Outro ponto fundamental da separação entre indígenas e não indígenas que está acontecendo no Brasil denota o acesso ao conhecimento tradicional dos nativos, refiro-me ao uso de plantas medicinais e os procedimentos de agricultura biológica utilizado por eles com centos de plantas quase desconhecidas no mundo ocidental.
Estes conhecimentos que poderiam ajudar a humanidade a melhorar sua relação com a natureza são mantidos ocultos e não são divulgados. Somente algumas ONG (geralmente estrangeiras), que tem acesso a terras indígenas podem aproveita-las.
Contrariamente deveriam ser divulgados esses importantes conhecimentos dos indígenas e se fossem divulgadas na Internet, com a finalidade de que todos pudessem entender a agricultura ecológica não invasiva, e sabendo como usar as plantas medicinais, de modo que, seu saber pudesse ajudar a humanidade, e não fossem reservadas somente as ONG, presentes no território que lhes foi designado. O processo indigenista no Brasil, que quase sempre se associa a conservação ambiental, enfrenta-se com o progresso tumultuado pela economia do gigante Sud Americano, que é guiado pelo capitalismo extremo.
Nos Estados da chamada "Amazónica Legal", (Rondônia, Acre, Mato Grosso, Amazonas, Roraima, Amapá , Pará, Tocantins, Maranhão), onde estem presentes o 98% das terras indígenas, esta-se levando a cabo faraónicos projetos de construções novas centrais hidro-elétricas, como a enorme represa de Belo Monte no Rio Xingú, aquela de São Luis Tapajós (no rio Tapajós), ou as das gigantescas em construção no Rio Madeira (Jirau e San Antonio).
Trata-se de diques que obstaculariam o fluxo dos rios maiores, todos afluentes diretos do Rio Amazonas, apesar de que o sistema de construção parece não produzir grandes bacias artificiais, como no caso da represa das Três Gargantas (China), os efeitos no clima amazónico e mundial poderiam ser devastadores.
A energia que se produzirá nessas enormes centrais não servirá para melhorar o serviço elétrico na bacia amazónica, más que será usada para as fábricas do Sul do pais, particularmente nos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, pelas quais precisam de energia para aumentar a produção em suas empresas.
Particularmente o dique de Belo Monte, que não será o único na zona, mais que será seguido de outros três menores e que esta-se construindo justamente fora do parque indígena Xingú está gerando muita preocupação pelos possíveis danos ambientais que se originarão a partir da inundação de grandes terrenos e pelos prejuízos a fauna íctica dos rios da zona principal fonte de proteína para os indígenas que vivem no interior do parque.
Existem outros exemplos de capitalismo extremo no Brasil, como as imensas estenções cultivadas de soja no Mato Grosso, o as de eucalíptos destinados a produção de papel de Amapá, o as gigantescas terras cultivadas de algodão da Bahia que, na maioria dos casos são terras de propriedades de uma só pessoa. Apesar disso, a situação das terras ao redor do parque indígena de Xingú está sendo problemática para entender o que esta acontecendo no Brasil: de um lado está o povo indígena que foi separado dos brasileiros não indígenas: de outro lado justamente fora do parque existe um dificultoso movimento de empresários agrícolas sem escrúpulos que tem como único objetivo o lucro, tem causado desflorestação de modo selvagem e logo tem explorado o solo com enormes plantações de soja e gado intensivo de bovinos, com sistema de produção altamente nocivo para o eco-sistema global.
O aumento da delimitação de terras indígenas que se tem notado nos últimos cinco anos, não tem acabado com os conflitos sociais, más que piorou profundamente. Este é o caso das desapropriações forçadas nas terras indígenas Raposa Serra do Sol, más também dos indios Guayas do Maranhão o dos Xavantes no Mato Grosso, ameaçados por empresários agrícolas que invadem as terras que lhes destinaram.
No processo indigenista que esta-se desenvolvendo no Brasil seja o não dirigido por grupos económicos externos ao pais é um começo de um crescente desequilibrio, já que esta criando uma profunda divisão entre brasileiros indígenas e não indígenas.
Se não conseguirem corrigir este desequilibrio poderá nascer racismo com ulteriores conflitos sociais e monopólio as terras por parte de grandes grupos económicos.

YURI LEVERATTO
Copyright 2012