miércoles, 25 de marzo de 2015

Amazônia: a nova fronteira da exploração petrolífera mundial


Quando se faz referência à produção mundial de petróleo, pensa-se de imediato nos vastíssimos desertos do Oriente Médio e da Arábia, lugares que, lamentavelmente, foram cenários de violentos enfrentamentos armados cujo incentivo era assegurar-se do controle do comércio mundial deste preciosíssimo líquido chamado ouro negro, o qual se produz também no país mais extenso da Terra: Rússia; em alguns países africanos como Líbia e Nigéria; no México, Estados Unidos e Venezuela; mas existe um lugar – de que pouco se fala - onde a produção de petróleo está aumentando exponencialmente: a Amazônia.
A Amazônia, conhecida, sobretudo, por seu imenso rio, o Rio Amazonas, e por sua selva pluvial tropical, é uma área geográfica enorme: com efeito, a colossal bacia tem uma extensão de 7 milhões de quilômetros quadrados e pertence a 6 países (Brasil, que ocupa 64%, e depois Peru, Colômbia, Bolívia, Equador e Venezuela).
Dentro desta gigantesca área geográfica há pelo menos dois ecossistemas: o bioma da selva pluvial tropical (de uma extensão de pouco menos de 5 milhões de quilômetros quadrados, ou melhor, 70% da bacia, a qual se divide por sua vez em selva alta e selva baixa, e inclui também parte dos países de Guiana, Suriname e Guiana Francesa) e o bioma da pradaria amazônica (30% da bacia).
A selva pluvial tropical amazônica é, desde o ponto de vista ambiental, o lugar mais valioso da Terra, justamente por sua imensa biodiversidade, já que se crê que no Rio Amazonas e em seus afluentes (dos quais uns 20 são rios de mais de 1000 quilômetros de extensão) há ao redor de 3000 espécies de peixes (mais que em todo o Oceano Atlântico).
Em tão somente um quilômetro quadrado de selva pode haver milhares de espécies diferentes de plantas, muitas das quais são medicinais, e cujas propriedades, além de ainda não haverem sido estudadas em sua totalidade, são às vezes objetivo dos biopiratas. Em todo o bioma há, ademais, aproximadamente dois milhões de diversos tipos de insetos, centenas de espécies de mamíferos, anfíbios e aves.
Todo este incomensurável patrimônio está constantemente ameaçado pelo chamado avanço do progresso. Às vezes, os ataques ao ecossistema se fazem de forma direta e aberta, como no caso das atividades que têm por fim a extração de petróleo e o corte de árvores para a exportação de valiosa madeira; mas, outras vezes, efetuam-se de forma menos evidente, como no caso das terras indígenas (ver o artigo El poder oculto en la Amazonía brasilera).
A partir de princípios do século XXI, o número de concessões petroleiras na Amazônia aumentou exponencialmente: enquanto que em 2002 havia só 30 campos petroleiros em toda a área em questão, em 2007 ascenderam a 151.
A área total que ocupavam em 2007 estas 151 concessões era de uns 52 milhões de hectares, ou melhor, 520.000 quilômetros quadrados. As últimas estimativas de 2010 indicam que esta cifra aumentou ainda mais: 688.000 quilômetros quadrados.
Há que se ressaltar que na maioria desta enorme área não se produz ainda petróleo, senão que se está efetuando um trabalho de “exploração”, isto é, uma atividade enfocada em identificar onde e em que profundidade está situado o óleo cru.
Quanto à produção como tal, o país amazônico onde se elabora mais petróleo é Equador, com um total de aproximadamente 50.000 quilômetros quadrados utilizados para a exploração. (Cabe notar que 95% da produção brasileira provêm da exploração de jazidas situadas na plataforma continental do Oceano Atlântico, e que o petróleo venezuelano é produzido na região do Orinoco, que não pertence à Amazônia).
Um dos problemas principais das 151 concessões outorgadas a empresas multinacionais é que uma boa parte delas coincide com parques naturais, zonas onde qualquer intervenção externa deveria ser absolutamente proibida. Por exemplo, a concessão dada a uma empresa transnacional no Parque Nacional Yasuni, em plena selva baixa amazônica equatoriana. 
O Parque Yasuni, de uma extensão de 9820 quilômetros quadrados, é um oásis de biodiversidade. As selvas primárias do parque, que neste momento estão tão intactas como estavam centenas de anos atrás, estão, entretanto, ameaçadas por vários projetos de exploração petrolífera, os quais, além da contaminação produzida pelas inevitáveis perdas de petróleo nos rios, induzem a desflorestamentos nas zonas contíguas ao centro petroleiro. Além da concessão, cuja área se estende na parte norte do parque, já se abriram várias vias de acesso aos futuros poços petrolíferos. Estes caminhos, que não são outra coisa que verdadeiras feridas na selva, favorecem a entrada de colonos, a caça indiscriminada e ulteriores desflorestamentos que têm por objetivo a plantação de palmas que produzirão óleo, o qual será utilizado tanto para fins alimentícios como para elaborar biocombustíveis.
Por outro lado, o instituto chamado IIRSA (Iniciativa para a integração da infraestrutura regional sul-americana), está projetando a dragagem do Rio Napo (o qual delimita o parque na parte norte), com o propósito não só de favorecer a navegação fluvial ao longo do Napo, senão também de conectar Manaus com a costa pacífica equatoriana.
Provavelmente, este projeto servirá ao Brasil para achar uma saída a suas matérias-primas pelo Oceano Pacífico, as quais serão vendidas cada vez mais a China no futuro próximo.
Por agora, parece que os alertas emitidos por alguns científicos ambientais sobre os enormes perigos que a exploração indiscriminada da zona setentrional do Yasuni desencadearia, serviram para congelar temporalmente o projeto de extração. Parece que o governo do Equador pode decidir se renova ou não a concessão pedindo à comunidade internacional uma “compensação” para não explorar o subsolo.
Só para dar uma ideia dos danos que a exploração petrolífera pode causar à Amazônia, basta mencionar que, segundo estimativas, no Equador, de 1972 a 1993, houve numerosíssimas perdas de petróleo que contaminaram rios, lagos e terrenos incultos do país, prejudicando gravemente o ambiente; fato que poucos meios de comunicação divulgaram.
Também as comunidades nativas sofreram por se encontrarem próximas aos campos petrolíferos, posto que, a partir de estudos médicos, chegou-se à conclusão de que a porcentagem de pessoas afetadas por câncer é maior em relação às áreas virgens, onde não há usinas industriais nem exploração petrolífera. Portanto, aumentaram exponencialmente, por desgraça, os tumores de estômago, intestino, rins e todo tipo de enfermidades que nunca se havia reportado na selva amazônica equatoriana.
Ademais destes danos diretos, alguns científicos avisaram a comunidade internacional que ulteriores desflorestamentos no interior do parque poderiam causar períodos de seca em outras partes da Amazônia, justamente porque menos árvores seculares produzem menos umidade no ar e, por conseguinte, menos precipitações, ou, pelo contrário, precipitações fortíssimas concentradas em outras áreas do continente.
A Amazônia reage de modo imprevisível às profundas lesões que se lhe produzem. A exploração petrolífera que se efetuou no Equador nos últimos trinta anos, com todos os problemas que implicou, poderia significar só uma mínima parte do que poderia suceder no resto da Amazônia durante os próximos decênios.
No Brasil se está dando como concessão imensas novas áreas a grupos petroleiros privados, e se está incrementando a produção na zona de Coari; no Peru se deu como concessão muitos territórios, sobretudo nas regiões de Loreto e Ucayali.
Estamos nos dirigindo a um futuro em que a selva pluvial tropical amazônica será completamente arrasada para dar passo a campos petroleiros, zonas agrícolas cultivadas de soja ou palma, e áreas destinadas à pecuária?
Por sorte, estamos ainda longe de uma situação similar, mas o alarme deve ser emitido agora, de maneira que se desenvolva uma consciência ambiental em cada um dos habitantes do planeta. Por exemplo, o uso de automóveis tem que ser reduzido imediatamente, e se deve incrementar o uso do transporte público. Um mundo onde haja um veículo por pessoa é absolutamente insustentável.
Se se reduzirem as vendas de automóveis, se minimizará inevitavelmente o consumo de petróleo, o qual não fará mais que beneficiar a Amazônia.

YURI LEVERATTO
Copyright 2010

martes, 10 de marzo de 2015

O problema das terras indígenas do Brasil: o conflito social no território de Raposa Serra do Sol


No Brasil, já há varias décadas, está ocorrendo um estranho processo aparentemente irreversível, que não aparece nos jornais e muito menos nos meios especializados. 
A partir de 1980 se vem criando as terras indígenas, cuja meta oficial é a de preservar os territórios ancestrais dos autóctones, protegendo culturas, línguas e tradições. 
Em termos práticos, ocorre o seguinte: quando se reconhece um território como indígena, apesar da população dos autóctones ser inferior ao número de campesinos não indígenas (a estatística, em linhas gerais, estabelece que de 10 habitantes, apenas um é indígena), cada não autóctone deve sair para sempre do territórios e suas propriedades são confiscadas depois de um pagamento de uma mínima compensação. Ademais, está totalmente proibido o acesso a qualquer pessoa que não seja indígena (incluindo autóctones de outras terras), seja brasileira ou estrangeira. 
Um dos primeiros territórios demarcados foi dos Yanomami (em Roraima), depois que o explorador inglês Robin Hambury-Tenison (atual presidente do Survival Internacional) teve contato com alguns nativos. 
Em princípio, a terra indígena Yanomani tinha só 50.000 quilómetros quadrados, mas em 1991 se expandiu para uns 94.000. Estranhamente, se introduziram na reserva zonas riquíssimas em ouro, estanho, nióbio y minerais radioativos, tal como estabelecia o projeto Radam-Brasil em 1975.
Por outro lado, o que causa perplexidade é a imensa extensão de terra indígena Yanomami: 94.000 quilómetros quadrados onde vivem apenas 7000 nativos. 
A pergunta que surge de imediato é: que necessidade tem 7000 pessoas, que já não são mais nômades, já que vivem instaladas pelos arredores de algumas missões (como a de Xitei), de 94.000 quilómetros quadrados? 
Com o passar dos anos, a demarcação das citadas terras indígenas continuo, inclusive com a criação das áreas indígenas de Xingú, Alto Javarí, Alto Rio negro (a chamada cabeça de cachorro, na fronteira com Colômbia, com uma extensão de 80.000 quilómetros quadrados), Tumuqumaqué, Kayapo, Xingú, entre muitas outras. 
Hoje em dia, o total de terras indígenas brasileiras representa aproximadasmente 1.096.000 quilómetros quadrados, 13% de todo o Brasil. 
Alguns jornalistas brasileiros denunciaram, há algum tempo, esta situação, sustentando que a causa indígena e ambientalista esconde, em realidade, um projeto de privatização global da Amazônia brasileira. 
De modo geral, no interior de qualquer terra indígena existe uma missão. Os autóctones veem o religioso como o que os salvo dos “brasileiros brancos” que queriam se apropriar de suas terras. Como o missioneiro fala o idioma do chefe da tribo, tem a possibilidade de influenciá-lo.
Portanto, se instaura uma situação segundo a qual, quem demarca essas imensas terras quer dispor de territórios imensos sem que nenhum jornalista tenha a possibilidade de examinar o que está ocorrendo. 
Por isso mesmo, estão criando seres humanos dóceis e fáceis de influenciar, os quais não possuem acesso a informação exterior e, sobretudo, não sabem qual o valor internacional dos recursos (hídricos, mineiros, de biodiversidade) presentes em seu território. 
Seguindo esta lógica, o estrangeiro interessado nos recursos da área indígena negocia diretamente com o cacique, que é dócil, influenciável, corruptível, com o fim de poder levar a cabo estudos de setor, estratégicos e geoeconômicos, nas áreas em questão. 
Os territórios demarcados como terra indígena são riquíssimos: além de ser o bem mais precioso do planeta, a água (mil milhões de toneladas), existe ouro, estanho, platino, urânio, plutónio, nióbio (coleta), prata, cobre, molibdénio, tântalo, valiosa lenha, ademais de um recurso que será cada vez mais importante nos futuros anos: a biodiversidade. 
Com efeito, alguns bio-piratas já estão desde muito tempo, extraindo importantes princípios ativos (muito útil para a fabricação de remédios, cosméticos e alimentos) de mil espécies animais e vegetais endémicas das terras indígenas do Brasil e de outros países amazônicos. 
Enquanto se delimitavam terras escassamente povoadas não surgia problemas específicos, más em 2005, quando a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) validou a demarcação da terra chamada Raposa Serra do Sol, situada em Roraima, no extremo norte do Brasil, na fronteira com Guiana e Venezuela, eclodiu um forte conflito social. 
O território chamado Raposa Serra do Sol tem uma extensão de 17.430 quilómetros quadrados e ali vivem apenas 19.000 indígenas, sobretudo de etnias Macuxí, Ingaricos, Patamonas, Taurepangues e Uapixanas. 
Segundo dados do governo, a partir de 1900 os não indígenas (colonos brasileiros) se estabeleceram na área e deram início a produção de arroz e a pecuária bovina.
Por outro lado, os descendentes dos colonos sustentam que a ocupação inicial remonta-se aos tempos dos portugueses, ou melhor, ao século XVIII, não aceitaram, argumentando que seria possível manter uma convivência pacífica com os indígenas, dada a extensão de terras em questão. Ademais, afirmam que as pradarias e as terras destinadas ao cultivo de arroz não superam 2% de todo o território, contribuem com 6% da economia de todo o Estado de Roraima. 
Em junho de 2007, o Supremo Tribunal Federal do Brasil declarou que o território Raposa Serra do Sol tinha que ser inderrogavelmente evacuado por qualquer não nativos. 
Em março de 2008, a polícia federal iniciou uma operação clamada Upatakon III, que tinha o propósito de efetuar a expulsão forçosa dos campesinos da área, mas eles reagiram fortemente e não obedeceram as ordens da polícia. 
No mês de abril de 2008, o governo de Roraima pediu ao governo federal a suspensão da ordem de evacuação das terras por parte dos não nativo.
O governo respondeu enviando a força de segurança nacional para apoiar a polícia federal, porém tudo aquilo resultou em maiores tensões com as populações locais de colonos e campesinos. 
Até o dia de hoje, no território Raposa do Sol perdura um estado de contínua tensão e, muitos dos não nativos já abandonaram para sempre suas terras. Por outro lado, os indígenas foram realocados várias vezes, o que responde a lógica que nem são fáceis de compreender.
Que está acontecendo realmente na Amazônia brasileira? 
Segundo alguns jornalistas, estão criando uma enorme faixa territorial, chamada corredor do norte, onde o acesso dos brasileiros não indígena está terminantemente proibido. 
A terra indígena “Raposa Serra do Sol” faz parte deste projeto quase desconhecido a nível internacional, segundo o qual reduz a soberania do Brasil. Com efeito, se a estas terras indígenas ninguém pode entrar tendo em vista que o acesso está totalmente vetado aos cidadãos normais e se ninguém pode verificar o que ocorrer no interior, não é talvez isto já uma perda da soberania, que por denominação pertence ao povo? 
Infelizmente, é quase impossível comprovar o que sucede no interior das áreas indígenas. Entretanto, os informes de ingresso de entidades estrangeiras (ONG) estão na ordem do dia. Qualquer que seja as atividades levadas a cabo por tais ONG é difícil identificá-lo, mas muitos analistas concordam com o fato de que estão realizando estudos enfocados na exploração da biodiversidade e minerais estratégicos. Fica a dúvida se estas praticas estão sendo empregadas para o proveito de poucas pessoas e não certamente para o benefício de toda a humanidade.

YURI LEVERATTO
Copyright 2011